segunda-feira, 2 de junho de 2014

Medida provisória eleva percentual de biodiesel no óleo diesel



O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vai aumentar de 5% para 6%, em 1º de julho, e para 7%, a partir de 1º de novembro. A mudança ocorre por medida provisória, assinada pela presidenta Dilma Rousseff e encaminhada ao Congresso Nacional. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, compareceu à cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto.
A norma segue propostas da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB), coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e responsável por elaborar, implementar e monitorar políticas relacionadas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). A iniciativa já havia estabelecido os percentuais de 2% da mistura em 2008 e de 5% em 2010.

Instituído em 2004, o PNPB é um programa interministerial com objetivo de colocar em prática de forma sustentável, tanto técnica como economicamente, a produção e o uso do biodiesel no Brasil, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, por meio de geração de emprego e renda.

“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação [MCTI] responde, no âmbito do PNPB, pelo módulo de Desenvolvimento Tecnológico, que busca organizar e fomentar a base existente no país e norteá-la a gerar resultados que atendam às demandas do programa”, explica o coordenador de Ações de Desenvolvimento Energético da pasta, Rafael Menezes.

Chamadas

Representante do MCTI na CEIB, Menezes lembra que a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do ministério (Setec) apoia, atualmente, duas chamadas selecionados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), com R$ 25,6 milhões para projetos voltados à cadeia produtiva do biodiesel e R$ 11,23 milhões para estudos que aproveitem a biomassa de microalgas em biocombustíveis.

Uma das ações da Setec no PNPB é a Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB), que, desde 2004, conduz um programa de testes em motores em busca de percentuais maiores do biocombustível na mistura do diesel. Em 2009, a RBTB publicou um relatório sobre os ensaios com índice de 5%. Recentemente, a iniciativa vem estimulando experimentos com 20%.

Desde 2006, a rede realiza congressos para apresentar as principais tecnologias da cadeia produtiva, de forma a avaliar resultados do PNPB. Segundo Menezes, o sexto e próximo encontro da RBTB ocorre em 2015.

Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI 
Fonte: Portal MCTI